Ação ordinária de indenização c/c perdas e danos por lucros cessantes. Brasil Telecom.

Julgamento ultra petita. Inocorrência. Mudança de endereço dos terminais telefônicos. Modificação do plano para novo modelo demoninado sistema digital.

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Orçamento da Justiça Federal crescerá 20,92%, com recursos para novas varas federais

São Luís (MA) ? A Justiça Federal será contemplada, em 2005, com uma verba orçamentária 20,92% maior do que a verba de 2004, incluindo recursos para a instalação antecipada das 123 novas varas que ainda restam para serem instaladas.

Nilson Naves ressalta a importância do encontro de juízes dos países ibero-americanos no STJ

Multas a empresas de transporte municipal do Rio por não reduzirem tarifas continuam nulas

O tribunal do Rio de Janeiro entendeu que o governador ao emitir decreto reduzindo tarifas invadiu

TJ confirma pena para Frei de Rio do Sul condenado por abuso sexual

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou por unanimidade recurso interposto pelo Frei

Repetição de indébito. Ligações locais para celular e pulsos além da franquia não discriminados em conta telefônica. Agravo retido desprovido.

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Telemar condenada a pagar indenização à vítima de acidente de trabalho

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença de 1º Grau

Uso indevido do nome. Pessoa física. Partido político.

Repasse ao tre de lista de afiliados constando o nome.

Crime contra a administração pública. Corrupção ativa. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.

Direito de família. Ação de alimentos. Fixação em favor da filha. Recurso do alimentante pretendendo a minoração da verba estabelecida em sentença.

Guerra no Rio de Janeiro: Vencer não é convencer

As forças armadas no Rio de Janeiro vão, seguramente, vencer a guerra contra os narcotraficantes, mas podem não convencer

TJ do Rio declara inconstitucional lei que proibiu lombadas e pardais após as 22h

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou, nesta segunda-feira, dia 24, que a Lei

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Prisão em flagrante.

Restituição do status libertatis do paciente.

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal